MARCOS ALVES PEREIRA DA SILVA 08672876750, com sede na Rua Ana Cristina Cesar, 300, rua C, Lote 7A, Casa 34 - Freguesia - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22763-145, CNPJ: 30.204.976/0001-47, Inscrição Estadual: isento, doravante denominada simplesmente TN Shop, e, de outro lado, o cliente TN Shop, qualificado no momento da compra dos produtos no SITE, doravante denominado simplesmente Cliente.

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do SITE TNShop (https://usetn.com e endereços de reencaminhamento).

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições a TN Shop estabelece como política de privacidade que todas as informações pessoais do usuário por ele fornecidas para utilização dos serviços e vantagens do Site serão armazenadas de acordo com o código de ética da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, exceto dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a TN Shop se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Site.

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao SITE.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este instrumento tem por objetivo formalizar os termos e as condições aplicáveis à navegação pelo USUÁRIO no site TN Shop, doravante denominado SITE, de propriedade da MARCOS ALVES PEREIRA DA SILVA 08672876750, pessoa jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ: 30.204.976/0001-47.
Ao utilizar o SITE o USUÁRIO declara ter examinado e concordado com seus termos e condições de uso, passando a ter direito de acesso aos serviços e vantagens que o site lhe proporciona.
O acesso ao conteúdo do site deverá observar o disposto neste instrumento, sendo que o SITE poderá interromper ou cancelar o acesso a qualquer momento, ao seu livre critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos contratuais.

O USUÁRIO está ciente de que o seu acesso ao SITE é suportado por um serviço prestado por uma operadora de serviços de telecomunicações por ele escolhido e contratado e que tal contratação é completamente independente dos serviços deste site, sendo certo que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação de sua escolha e os impostos aplicáveis poderão incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads para seu dispositivo.

Leia atentamente este regulamento antes de efetuar seu cadastro. Ao optar por concluir seu cadastramento, o USUÁRIO estará automaticamente declarando ter examinado e concordado com todo os seus termos e condições.
O SITE se reserva no direito de alterar o teor do presente Termo a seu critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores. É recomendável que o USUÁRIO releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado sobre eventuais mudanças ocorridas.

DO CADASTRO DO USUÁRIO

A partir do preenchimento de seu cadastro, o usuário será detentor do seu "login e senha" que corresponderá à sua identificação junto ao SITE o que lhe permitirá acessar os produtos e vantagens por ele oferecidos. O USUARIO é responsável pela proteção da confidencialidade de sua senha pessoal.
Não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer tempo, endereços de correio eletrônico (e-mail) ou logins que contenham expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro USUÁRIO ou, de outra forma, que sejam injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado ou, ainda, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos, bem como expressões que possam induzir outras pessoas a erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto criminal, se aplicável.

O USUARIO declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se por essas informações. Caso os dados informados no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do USUARIO, o SITE terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços, sem necessidade de prévio aviso e sem prejuízo de eventuais providências judiciais cabíveis.

CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SITE assegura ao USUÁRIO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais. Todas as suas informações serão armazenadas de acordo com os mais rígidos critérios de segurança e serão tratadas de acordo com o código de ética da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

DA INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS

Embora o SITE envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao SITE e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O USUÁRIO reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle do SITE que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.
O SITE se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao USUÁRIO.

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constantes do Site são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, software e outras relativas à propriedade intelectual, sendo de propriedade do SITE e/ou de suas licenciantes. Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência de ações e/ou omissões de sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste Contrato.

Ao acessar o SITE, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE. O simples acesso ao SITE não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.

Se o USUÁRIO for menor de 18 anos, ele somente poderá participar do SITE com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor. E declara estar ciente e concordar que, caso alguma área do SITE contenha conteúdo dirigido ao público adulto, somente participará de tais áreas se tiver pelo menos 18 anos.